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Rectificação,
Regulamento Administrativo n.º 4/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2009, I Série, de 23 de Fevereiro.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2009,
Designa um membro do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2009,
Designa um membro do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2008,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2006,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2004,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2004,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2002,
Designa, pelo período de dois anos, os membros do Conselho do Desporto.
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Despacho n.º 72/GM/99,
Designa, pelo período de dois anos, os vogais do Conselho do Desporto.
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Decreto-Lei n.º 15/99/M,  -
Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.
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