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Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2009,
Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2009.
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Rectificação,
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2009.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2009,
Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 70, 71, 72 e 73.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2009,
Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2009,
Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 70, 71, 72 e 73.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2009,
Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2009.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2009,
Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2008,
Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano de 2009.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2008,
Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2008,
Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho.
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