|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2008,
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais, para o ano lectivo de 2008/2009.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2008,
Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2008,
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, na adenda ao contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os alunos dos estabelecimentos de ensino oficial, nos lectivos anos de 2007/2008 e 2008/2009.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2008,
Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2008,
Designa uma licenciada em direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2008,
Dá nova redacção aos n.os 2 a 4 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2008,
Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos dos ensinos infantil, primário e secundário.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2008,
Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2008/2009.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2008,
Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2007,
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior».
|