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Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2013,
Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2012,
Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2012,
Extingue a equipa de projecto com a designação de Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2012,
Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2012.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012,
Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2012,
Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pela Chinese Academy of Governance.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2012,
Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Universidade de Línguas de Beijing.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2011,
Altera o Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2011,
Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Administração Pública, ministrado pela Universidade de Lisboa.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2011,
Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda), ministrado pela Universidade de Lisboa.
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