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Documentos nesta Categoria:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2006, Aprova os modelos das cartas de curso e certificados da Universidade de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006, Aprova o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau.
Ordem Executiva n.º 14/2006, Aprova os Estatutos da Universidade de Macau.
Lei n.º 1/2006, Regime Jurídico da Universidade de Macau.
Decreto-Lei n.º 11/91/M, Define a organização e funcionamento da generalidade das instituições, públicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no território de Macau.

Documentos Relacionados:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2009.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2009, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de coordenação, fiscalização e consultadoria da empreitada das obras de construção de um piso adicional no Edifício Choi Kai Yau da Universidade de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau — Controlo de Qualidade».

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2009, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de «Empreitada das obras de construção de um piso adicional no Edifício Choi Kai Yau da Universidade de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção do Centro de Investigação Científica e do Edifício dos Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2008, Nomeia os vogais e a secretária da Comissão Consultiva de Estatística.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Concepção do espaço verde em torno do Centro de Estudantes e Praça Central (D) e do terraço do parque de estacionamento do Edifício Luso-Chinês, da Universidade de Macau.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de terraplenagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau.

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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 20, II Série, de 2009/5/20, Aviso referente ao Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.

B.O. n.º: 16, II Série, de 2009/4/22, Delegação de competências nas chefes da Secção de Aprovisionamento e da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário.

B.O. n.º: 16, II Série, de 2009/4/22, Delegação de competências nos directores substitutos do Centro de Estudos de Macau e do Colégio de Honra.

B.O. n.º: 16, II Série, de 2009/4/22, Delegação de competências nas chefes da Secção de Aprovisionamento e da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário.

B.O. n.º: 16, II Série, de 2009/4/22, Delegação de competências nos directores substitutos do Centro de Estudos de Macau e do Colégio de Honra.

B.O. n.º: 16, II Série, de 2009/4/22, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.

B.O. n.º: 16, II Série, de 2009/4/22, Extractos de despachos

B.O. n.º: 15, II Série, de 2009/4/15, Aviso sobre a criação do curso de licenciatura em Ciências, variante em Finanças, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e aprova a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos.

B.O. n.º: 15, II Série, de 2009/4/15, Aviso sobre a criação do curso de licenciatura em Ciências, variante em Contabilidade, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e aprova a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos.

B.O. n.º: 15, II Série, de 2009/4/15, Aviso sobre a criação do curso de licenciatura em Ciências, variante em Gestão do Jogo e da Hospitalidade, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e aprova a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos.

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2007.12

Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador 2^a Edição
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Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador 2<sup>a</sup> Edição

2006.09

Lições de Direito Civil Chinês
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2006.01

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