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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2009,
Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2009,
Delega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2009,
Delega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2009,
Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2008,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de criação de base de dados para o ensino superior.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2008,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2008,
Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de criação de uma base de dados para o ensino superior.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2008,
Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2007,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no «Protocolo de Cooperação sobre o Ensino Superior de Macau».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2007,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
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