Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa 		RAEM

    Home > Legislação > Assuntos Sociais e Cultura > Desporto > Actividades Desportivas

Actividades Desportivas

◄◄ | - 100 | - 10 | ◄ | ► | + 10 | + 100 | ►►
Pág. 354 de 519
Documentos nesta Categoria:  
  • Regulamento Administrativo n.º 11/2002, Estabelece o regime de acesso aos cuidados médico-desportivos prestados pelo Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.
  • Decreto-Lei n.º 82/99/M, Aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. — Revogações.
  • Decreto-Lei n.º 32/96/M, Regula o exercício do mergulho amador. — Revoga o Decreto-Lei n.º 48365, de 2 de Maio de 1968, estendido a Macau pela Portaria n.º 23842, de 10 de Janeiro de 1969.
  • Despacho n.º 24/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos.
  • Decreto-Lei n.º 67/93/M, Regula as actividades desportivas em Macau. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1470, de 5 de Novembro de 1960.

Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização

© 2009 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2009/7/4
ts= 7/4/2009 11:45:04 AM