Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa
RAEM

 

    Home > Legislação > Assuntos Sociais e Cultura > Instituto de Acção Social

Instituto de Acção Social

◄◄ | - 100 | - 10 | | | + 10 | + 100 | ►►
Pág. 106 de 534

Categorias Relacionadas:  
Entidades Relacionadas:  
Documentos nesta Categoria:  
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2012, Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2012, Aprova o modelo do cartão de identificação do Instituto de Acção Social.
  • Ordem Executiva n.º 10/2012, Aprova o logotipo do Instituto de Acção Social.
  • Decreto-Lei n.º 24/99/M, Reestrutura o Instituto de Acção Social de Macau, integrando o Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência — Revogações.
  • Portaria n.º 203/99/M, Designa o Instituto de Acção Social de Macau como a autoridade do Território encarregada de dar cumprimento as obrigações impostas pela Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças.
  • Portaria n.º 313/96/M, Altera o grupo de pessoal operário e auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social de Macau.
  • Portaria n.º 169/95/M, Cria no Instituto de Acção Social de Macau o Núcleo de Atendimento e Coordenação Local da Ilha Verde.
  • Decreto-Lei n.º 4/91/M, Regula a transferência das atribuições e a transição e afectação do pessoal do extinto Centro de Recuperação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 15/82/M e a Portaria n.º 42/82/M, de 1 de Março e 8 de Março, respectivamente.
  • Portaria n.º 61/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social de Macau.
  • Decreto-Lei n.º 19/88/M, Torna extensivo, com adaptações, o regime de carreiras, níveis de qualificação e vencimentos, definido pelo Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, ao pessoal dependente do IASM.

Documentos Relacionados:  

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:  

Relacionadas das Edições Recomendado:  


Informação:  

Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização


© 2013 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2013/6/19

ts= 6/19/2013 4:45:43 PM