Instituto de Acção Social@Imprensa.Oficial

Categorias Relacionadas:

Entidades Relacionadas:

Documentos nesta Categoria:

Decreto-Lei n.º 24/99/M, Reestrutura o Instituto de Acção Social de Macau, integrando o Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência — Revogações.
Portaria n.º 203/99/M, Designa o Instituto de Acção Social de Macau como a autoridade do Território encarregada de dar cumprimento as obrigações impostas pela Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças.
Portaria n.º 313/96/M, Altera o grupo de pessoal operário e auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social de Macau.
Portaria n.º 169/95/M, Cria no Instituto de Acção Social de Macau o Núcleo de Atendimento e Coordenação Local da Ilha Verde.
Decreto-Lei n.º 4/91/M, Regula a transferência das atribuições e a transição e afectação do pessoal do extinto Centro de Recuperação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 15/82/M e a Portaria n.º 42/82/M, de 1 de Março e 8 de Março, respectivamente.
Portaria n.º 61/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social de Macau.
Decreto-Lei n.º 19/88/M, Torna extensivo, com adaptações, o regime de carreiras, níveis de qualificação e vencimentos, definido pelo Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, ao pessoal dependente do IASM.

Documentos Relacionados:

Lei n.º 4/2010, Regime da Segurança Social.

Regulamento Administrativo n.º 14/2010, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2010.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2010, Torna público que a «Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional» entrou em vigor entre a República Togolesa e os Estados Contratantes, incluindo a República Popular da China e a sua Região Administrativa Especial de Macau, em 1 de Fevereiro de 2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2010, Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2010, Torna público que a «Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional» entrou em vigor entre a República de Cabo Verde e os Estados Contratantes em 1 de Janeiro de 2010, incluindo a República Popular da China e a sua Região Administrativa Especial de Macau.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2010, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2010, Altera a alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2010.

Ordem Executiva n.º 27/2010, O quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.

...

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 35, II Série, de 2010/9/1, Extractos de despachos

B.O. n.º: 33, II Série, de 2010/8/18, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

B.O. n.º: 33, II Série, de 2010/8/18, Extractos de despachos

B.O. n.º: 32, II Série, de 2010/8/11, Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de um equipamento para o despiste do consumo de droga para o Instituto de Acção Social.

B.O. n.º: 32, II Série, de 2010/8/11, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

B.O. n.º: 32, II Série, de 2010/8/11, Extractos de despachos

B.O. n.º: 30, II Série, de 2010/7/28, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2010.

B.O. n.º: 30, II Série, de 2010/7/28, Extractos de despachos

B.O. n.º: 29, II Série, de 2010/7/21, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

B.O. n.º: 27, II Série, de 2010/7/7, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

...

Edições Relacionadas:

Data	Edição
2005.02	Relatório da Investigação sobre o Problema Juvenil e o Projecto de Desenvolvimento do Serviço Juvenil na Região Administrativa Especial de Macau Relatório Final versão portuguesa
2005.02	Relatório da Investigação sobre o Problema Juvenil e o Projecto de Desenvolvimento do Serviço Juvenil na Região Administrativa Especial de Macau Relatório Final versão chinesa
2004.11	IAS - Relatório de Actividades 2003 versão chinesa
1998.04	Guia dos Equipamentos de Acção Social
1997.10	Relatório Anual de Actividades de 1996 versão portuguesa

Informação:

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau
Telefone	(853) 28 512 512
Fax	(853) 28 559 529
e-mail	dep@ias.gov.mo
URL	http://www.ias.gov.mo/