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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2009,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grande Lisboa», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Grand Lisboa — Hotéis e Administração, S.A.».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2009,
Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Landmark», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Novo Macau Landmark — Sociedade Gestora, Limitada».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2009,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®», classificado de cinco estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2008,
Declara de utilidade turística, a título prévio, o «MGM Grand Macau», classificado de cinco estrelas de luxo, pelo prazo de três anos.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2007,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Crown Towers Taipa, classificado de cinco estrelas de luxo.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Animação Imperial», classificado de 3 estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Mundo de Estrelas», classificado de cinco estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Grande Waldo», classificado de cinco estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2006,
Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Grandview», em benefício da sociedade «Grupo Golden Resorts Hotel Investimentos Limitada».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Landmark.
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