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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2008,
Declara de utilidade turística, a título prévio, o «MGM Grand Macau», classificado de cinco estrelas de luxo, pelo prazo de três anos.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2007,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Crown Towers Taipa, classificado de cinco estrelas de luxo.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Animação Imperial», classificado de 3 estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Mundo de Estrelas», classificado de cinco estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Grande Waldo», classificado de cinco estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2006,
Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Grandview», em benefício da sociedade «Grupo Golden Resorts Hotel Investimentos Limitada».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Landmark.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2006,
Declara de utilidade turística, a título prévio, o «Hotel Wynn».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2006,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Rio, classificado de quatro estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2005,
Declara de utilidade turística, a título prévio, o conjunto turístico «Doca dos Pescadores», até 13 de Janeiro de 2008.
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