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Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2009,
Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da «Obra de Remodelação do Equipamento de Ar Condicionado e Ventilação na Cobertura do Edifício do Centro de Actividades Turísticas».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009,
Delega competências no director dos Serviços de Turismo.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2009,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grande Lisboa», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Grand Lisboa — Hotéis e Administração, S.A.».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2009,
Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Landmark», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Novo Macau Landmark — Sociedade Gestora, Limitada».
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2009,
Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2009,
Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®», classificado de cinco estrelas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2008,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2008,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2008,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2008,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.os 336-337 do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado na Connaught Road, n.os 168-200, em Hong Kong.
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