Educação Técnica e Profissional e Educação Artística@Imprensa.Oficial

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Despacho n.º 42/SAAEJ/98, Aprova o modelo de diploma dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional.
Portaria n.º 213/98/M, Cria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
Decreto-Lei n.º 4/98/M, Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro.
Despacho n.º 23/SAAEJ/97, Aprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 54/96/M, Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2009, Aprova os planos curriculares do Curso de Técnicas de Tradução e Interpretação na Área Luso-Chinesa, do Curso de Design e Produção Criativos de Moda e do Curso de Design de Página Web e Multimédia do ensino secundário-complementar técnico-profissional.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2006, Aprova o plano curricular do Curso de Design Gráfico do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regimes diurno e pós-laboral.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2005, Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2004, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Electrónicas do ensino secundário-complementar técnico-profissional.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2003, Aprova o plano curricular do Curso de Produção e Design de Vestuário do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.

Despacho n.º 44/SAAEJ/99, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Administrativas e Comerciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.

Despacho n.º 34/SAAEJ/98, Aprova os planos curriculares do Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional, dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.

Despacho n.º 36/SAAEJ/97, Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Serviços Sociais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral.

Despacho n.º 34/SAAEJ/96, Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Administrativas e Comerciais e de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral.