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Documentos nesta Categoria:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2008, Aprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2008, Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2006, Cria o plano da «Televisão Educativa».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2002, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-complementar recorrente em língua veicular chinesa, nas instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-geral recorrente em língua veicular chinesa, das instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/99, de 5 de Janeiro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2000, Dá nova redacção ao n.º 5 do Anexo I do Despacho n.º 32/SAAEJ/99, de 8 de Setembro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2000, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino primário recorrente oficial em língua veicular chinesa. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/96, de 17 de Julho.
Despacho n.º 32/SAAEJ/99, Aprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e os planos curriculares para o ensino secundário geral e complementar luso-chinês no âmbito da educação de adultos, em língua veicular portuguesa. — Revoga o Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 Junho.
Decreto-Lei n.º 42/99/M, Estabelece a escolariedade obrigatória para as crianças e jovens entre os 5 e os 15 anos de idade.
Decreto-Lei n.º 33/96/M, Aprova um regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais.
Decreto-Lei n.º 32/95/M, Estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da educação de adultos nas vertentes de ensino recorrente e de educação contínua e social.

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Despacho n.º 12/SAAEJ/96,

- Rectifica a Anexo I do Despacho n.º 2/SAAEJ/96 (Regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente).