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Carreiras da Educação

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Documentos nesta Categoria:  
  • Decreto-Lei n.º 67/99/M, Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.
  • Decreto-Lei n.º 41/92/M, Actualiza as gratificações a atribuir aos cargos de director e sub-director dos estabelecimentos oficiais do ensino primário e de educação pré-escolar, bem como aos de director dos centros de actividades juvenis.
  • Decreto-Lei n.º 14/90/M, Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.
  • Decreto-Lei n.º 21/87/M, Reestrutura a carreira docente do pessoal afecto à Direcção dos Serviços de Educação de Macau.
  • Portaria n.º 27/84/M, Aprova o modelo dos diplomas dos Cursos de Auxiliares de Educação Pré-Escolar e de Habilitação de Monitores de Língua Portuguesa do Ensino Luso-Chinês.

Documentos Relacionados:  
  • Decreto-Lei n.º 5/80/M, Revogado - Atribui à Direcção dos Serviços de Educação e Cultura a competência de declaração de equivalência ao curso do magistério primário dos cursos professados em escolas chinesas.

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