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Carreiras da Saúde

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Documentos nesta Categoria:  
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012, Aprova o Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica.
  • Regulamento Administrativo n.º 17/2012, Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica.
  • Regulamento Administrativo n.º 12/2012, Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2011, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
  • Lei n.º 11/2010, Regime da carreira de administrador hospitalar.
  • Lei n.º 10/2010, Regime da carreira médica.
  • Lei n.º 9/2010, Regime das carreiras de auxiliar de saúde.
  • Lei n.º 8/2010, Regime da carreira de inspector sanitário.
  • Lei n.º 7/2010, Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
  • Lei n.º 6/2010, Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde.
  • Regulamento Administrativo n.º 4/2010, Equiparação de habilitações na área de enfermagem.
  • Ordem Executiva n.º 63/2009, Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
  • Lei n.º 18/2009, Regime da carreira de enfermagem.
  • Portaria n.º 181/97/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso para formação de técnicos sanitários.
  • Decreto-Lei n.º 5/94/M, Reconhece o curso de enfermagem da escola de enfermeiros e parteiras do Hospital Kiang Wu como habilitação profissional para o exercício da profissão de enfermeiro no Território e equipara-o ao curso de enfermagem geral oficialmente aprovado para efeitos de ingresso na carreira de enfermagem. Revoga o Decreto-Lei n.º 33/90/M, de 9 de Julho.
  • Portaria n.º 301/93/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de especialização em enfermagem médico-cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.
  • Portaria n.º 290/93/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de enfermagem de saúde infantil e pediátrica.
  • Portaria n.º 50/92/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de especialização em enfermagem de saúde comunitária.
  • Portaria n.º 7/92/M, Cria, na Escola Técnica dos Serviços de Saúde, o curso de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica.
  • Portaria n.º 215/90/M, Cria o curso de enfermagem geral na Escola Técnica dos Serviços de Saúde.
  • Portaria n.º 210/89/M, Cria três cursos de especialização em enfermagem na Escola Técnica dos Serviços de Saúde.
  • Lei n.º 22/88/M, Define o regime das carreiras específicas da Direcção dos Serviços de Saúde. — Revoga o Decreto-Lei n.º 52/85/M, de 25 de Junho.
  • Portaria n.º 125/87/M, Cria cursos na Escola Técnica dos Serviços de Saúde.
  • Portaria n.º 58/86/M, Determina os valores devidos por propinas e emolumentos referentes à candidatura, matrícula e passagem de diploma, dos alunos da Escola Técnica dos Serviços de Saúde.

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