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Assuntos Sociais e Cultura

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  • Fundo de Desenvolvimento Educativo
  • Comissão do Grande Prémio Macau
  • Gabinete de Gestão de Crises do Turismo
  • Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal
  • Conselho de Educação para o Ensino Não Superior
  • Conselho do Desporto
  • Conselho de Juventude
  • Conselho Consultivo de Cultura
  • Conselho para o Desenvolvimento Turístico
  • Conselho de Acção Social
  • Conselho Geral de Arquivos
  • Comissão de Acompanhamento para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Ensino Superior
  • Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados
  • Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau
  • Comissão de Luta contra a SIDA
  • Centro de Educação Moral
  • Comissão para a Reforma e Desenvolvimento Curricular
  • Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior
  • Comissão de Luta contra a Droga
  • Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan
  • Comissão para os Assuntos de Reabilitação
  • Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas
  • Conselho para as Indústrias Culturais
  • Comissão dos Assuntos das Mulheres
  • Documentos nesta Categoria:  
    • Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos.
    • Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau».
    • Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau.
    • Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
    • Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções.
    • Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

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