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Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009,
Cria o Centro de Coordenação da Gripe.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2009,
Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2009,
Respeitante à resignação do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2009,
Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2009,
Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
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Ordem Executiva n.º 1/2009,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Contrato de Produção de Documentários Macau Dez Anos» e respectivo anexo.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008,
Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA.
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Ordem Executiva n.º 45/2008,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar a RAEM na assinatura do «Memorando de entendimento na área da Saúde».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2008,
Designa os membros da Comissão de Luta contra a Droga.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008,
Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
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