|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2013,
Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2013,
Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2013,
Revoga os n.os 7 a 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2012,
Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2012,
Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2012,
Designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012,
Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2012,
Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão.
|
|
Ordem Executiva n.º 16/2012,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar a 2.ª Fase do «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento Desportivo para Pessoas com Deficiências».
|
|
Ordem Executiva n.º 15/2012,
Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência (2.ª fase)».
|