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Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008,
Louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo de Bombeiros.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2008,
Fixa as tabelas de cálculo dos valores a cobrar por serviços remunerados prestados pelos militarizados das Forças de Segurança de Macau e pelo pessoal alfandegário.
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Regulamento Administrativo n.º 8/2008,
Ajustamento dos quadros de pessoal das Forças e Serviços de Segurança.
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Lei n.º 2/2008,
Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2008,
Determina a duração e o calendário do Estágio do 8.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2007,
Designa o júri de selecção destinado a coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 11.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2007,
Respeitante à abertura do concurso ao 11.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2006,
Estabelece a duração e o calendário do Estágio do 7.º Curso de Formação de Oficiais a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005,
Aprova as fórmulas específicas de cálculo para os concursos de admissão aos cursos de promoção a guarda-ajudante e bombeiro-ajudante, subchefe e chefe.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2005,
Altera o n.º 2 do Despacho n.º 10/SAS/95, de 13 de Fevereiro.
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