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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2009,
Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2009,
Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção do edifício representante de Macau a ser instalado em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2009,
Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto, Assistência Técnica e Concurso Público à Construção do Pavilhão de Macau na Exposição de Shanghai de 2010».
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2009,
Atribui ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai um fundo permanente.
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Rectificação,
Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2008, I Série, de 30 de Dezembro.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2008,
Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do projecto, Assistência Técnica e Concurso Público à Construção do Pavilhão de Macau na Exposição de Shanghai de 2010».
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2008,
Atribui um fundo permanente ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial em Shanghai.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2008,
Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, para celebrar o Contrato de Participação na Exposição Mundial de Shanghai, China, 2010.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2008,
Acrescenta os números no n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2008, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2008, II Série, de 9 de Abril.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2008,
Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai.
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