Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa
RAEM

    Home > Legislação > Economia e Finanças > Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

◄◄ | - 100 | - 10 | | | + 10 | + 100 | ►►
Pág. 57 de 523

Categorias Relacionadas:  
Entidades Relacionadas:  
Documentos nesta Categoria:  

Documentos Relacionados:  
  • Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico.
  • Ordem Executiva n.º 131/2009, Eleva os montantes dos prémios de seguro calculados com base nas taxas percentuais fixadas na tabela constante do Capítulo II da tarifa de prémios e condições para o ramo de acidentes de trabalho.
  • Ordem Executiva n.º 130/2009, Actualiza os limites previstos no n.º 2 do artigo 47.º e no n.º 4 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 40/95/M, de 14 de Agosto.
  • Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2009, Manda publicar o texto autêntico da Convenção n.º 27 da OIT, relativa à «Indicação do Peso nos Grandes Volumes Transportados por Barco», adoptada em Genebra, em 21 de Junho de 1929, tal como modificada pela Convenção n.º 80 da OIT, relativa à «Revisão dos Artigos Finais, 1946», em língua inglesa, acompanhado das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2009, Manda publicar o texto autêntico da Convenção n.º 19 da OIT, relativa à Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Reparação de Acidentes de Trabalho, adoptada em Genebra, em 5 de Junho de 1925, tal como modificada pela Convenção n.º 80 da OIT, relativa à «Revisão dos Artigos Finais, 1946», em língua inglesa, acompanhado das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2009, Manda publicar o texto autêntico da Convenção n.º 14 da OIT, relativa à «Aplicação do Descanso Semanal nos Estabelecimentos Industriais», adoptada em Genebra, em 17 de Novembro de 1921, tal como modificada pela Convenção n.º 80 da OIT, relativa à «Revisão dos Artigos Finais, 1946», em língua inglesa, acompanhado das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa.
  • Lei n.º 21/2009, Lei da contratação de trabalhadores não residentes.
  • Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança.
  • Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G.
  • 12345678910...>>

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:  

Edições Relacionadas:  

Informação:  

Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização


© 2010 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2010/2/9

ts= 2/9/2010 4:10:53 PM