Direcção dos Serviços de Economia@Imprensa.Oficial

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Lei n.º 4/2008, Revogação de disposições de natureza processual penal e penal do Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2004, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia.
Regulamento Administrativo n.º 15/2003, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho.
Despacho n.º 9/SAEF/96, Respeitante à alteração ao Regulamento de Estágio para o Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia.
Despacho n.º 56/SAEF/95, Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia.
Despacho, Designa a Direcção dos Serviços de Economia como autoridade administrativa do Território em todas as questões relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem ameaçadas de Extinção.
Portaria n.º 244/85/M, Autoriza a Direcção de Serviços de Economia a utilizar o seu logotipo.
Decreto-Lei n.º 59/84/M, Cria, na Direcção dos Serviços de Economia, a Divisão Informática (DIN).

Documentos Relacionados:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2010, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010, Cria a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2010, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2009, Executa as medidas previstas na Resolução n.º 1874 (2009).

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia.

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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 11, II Série, de 2010/3/17, Protecção de patentes de invenção.

B.O. n.º: 11, II Série, de 2010/3/17, Extensão de patente de invenção concedida.

B.O. n.º: 11, II Série, de 2010/3/17, Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.

B.O. n.º: 11, II Série, de 2010/3/17, Protecção de marcas.

B.O. n.º: 11, II Série, de 2010/3/17, Extractos de despachos

B.O. n.º: 10, II Série, de 2010/3/10, Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal, uma de inspector assessor, onze de inspector especialista principal, uma de inspector especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.

B.O. n.º: 9, II Série, de 2010/3/3, Protecção de patentes de invenção.

B.O. n.º: 9, II Série, de 2010/3/3, Protecção de desenhos e modelos.

B.O. n.º: 9, II Série, de 2010/3/3, Protecção de marcas.

B.O. n.º: 8, II Série, de 2010/2/24, Extractos de despachos

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Data

Edição

2006.03

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau Suplemento II
versão chinesa

2006.03

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau Suplemento II
versão portuguesa

2005.07

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (Protocolo Suplementar)
versão portuguesa

2005.06

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau
versão portuguesa

2005.03

Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (Síntese do Protocolo Suplementar)
versão inglesa

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