|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2009,
Executa as medidas previstas na Resolução n.º 1874 (2009).
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2009,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2009,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2009,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2009,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2009,
Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2009,
Designa a Associação Comercial de Macau como associação emissora e responsável dos livretes A.T.A. a que se referem as alíneas e) e f) do artigo 1.º da Convenção Aduaneira sobre o Livrete A.T.A. para a Importação Temporária de Mercadorias, feita em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 1961.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2009,
Reconhece os critérios de segurança de brinquedos.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2009,
Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau a exportação, reexportação e trânsito, baldeação ou transporte de armas e de equipamento militar, cujo destino seja a Somália, bem como proíbe a prestação à mesma de qualquer tipo de assistência, aconselhamento ou formação relacionados com actividades militares ou com o fornecimento, venda, transferência, fabrico, manutenção ou utilização de armas e equipamentos, incluindo o financiamento e a assistência financeira.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2009,
Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
|