Fundo Social da Administração Pública de Macau@Imprensa.Oficial

Entidades Relacionadas:

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

Documentos nesta Categoria:

Ordem Executiva n.º 29/2008, Altera o Estatuto dos Beneficiários do Sistema da Acção Social Complementar da Função Pública.
Ordem Executiva n.º 68/2000, Aprova o logotipo do Fundo Social da Administração Pública de Macau.
Portaria n.º 311/99/M, Atribui ao Fundo Social da Administração Pública de Macau competência para assegurar a gestão do edifício «Administração Pública».
Decreto-Lei n.º 32/99/M, Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 50/97/M, de 24 de Novembro, relativas à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e ao Fundo Social da Administração Pública de Macau.
Despacho n.º 84/GM/98, Aprova o modelo de impresso relativo a pedidos de apoio social complementar da função pública.
Portaria n.º 211/98/M, Regulamenta a concessão de benefícios de acção social complementar financiados pelo Fundo Social da Administração Pública de Macau. — Revoga a Portaria n.º 19/91/M, de 28 de Janeiro.
Despacho n.º 57/GM/98, Aprova o modelo do Boletim de Inscrição no Sistema da Acção Social Complementar da Função Pública.
Portaria n.º 180/98/M, Aprova o Estatuto dos Beneficiários do Sistema de Acção Social Complementar da Função Pública.
Decreto-Lei n.º 50/97/M, Altera a estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Cria o Fundo Social da Administração Pública de Macau. Revogações.

Documentos Relacionados:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2007, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2007, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2006, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2004, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2004.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2004.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 30, II Série, de 2008/7/23, Extractos de despachos

B.O. n.º: 47, II Série, de 2007/11/21, Extractos de despachos

B.O. n.º: 52, II Série, de 2006/12/27, Extractos de despachos

B.O. n.º: 46, II Série, de 2006/11/15, Extractos de despachos

B.O. n.º: 25, II Série, de 2006/6/21, Extractos de despachos.

B.O. n.º: 46, II Série, de 2005/11/16, Extracto de despacho

B.O. n.º: 30, II Série, de 2005/7/27, Extracto de despacho

B.O. n.º: 35, II Série, de 2004/9/1, Extracto de despacho

B.O. n.º: 35, II Série, de 2003/8/27, Extractos de despachos

Informação:

Tutela

Sec. para a Administração e Justiça