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Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008,
Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2008,
Aprova os modelos dos impressos a usar pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
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