Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais@Imprensa.Oficial

Categorias Relacionadas:

Entidades Relacionadas:

Documentos nesta Categoria:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008, Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2008, Altera o n.º 1 do artigo 52.º do Regulamento Orgânico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2002, Constitui os 'Grupo de Trabalho para a Revisão das Posturas Municipais' e 'Grupo de Trabalho para a Avaliação das Competências do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais'.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2002, Aprova o Regulamento Orgânico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2001, Transfere para a Região Administrativa Especial de Macau a propriedade sobre o imóvel situado na Avenida de Almeida Ribeiro, sob a designação de 'Edifício do Leal Senado', cabendo a respectiva posse, fruição e gestão ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2001, Cria uma Comissão de Acompanhamento dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2001, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo dos responsáveis da subunidade ou subunidades orgânicas de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e do respectivo pessoal inspectivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2001, Define os limites das competências do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
Ordem Executiva n.º 53/2001, Aprova o logotipo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Lei n.º 17/2001, Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
Regulamento Administrativo n.º 32/2001, Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
Regulamento Administrativo n.º 18/2001, Altera a gestão do Centro Cultural de Macau. — Revoga o Despacho n.º 52/GM/98, de 29 de Junho.
Portaria n.º 194/98/M, Autoriza o Gabinete de Centro Cultural de Macau e a Comissão Instaladora do Centro Cultural a utilizarem um logotipo.
Portaria n.º 215/91/M, Aprova os Estatutos do Centro Social dos Trabalhadores do Leal Senado de Macau.- Extingue o Centro Social do Pessoal do Leal Senado de Macau, criado pela Portaria n.º 9 701, de 2 de Outubro de 1971.
Despacho n.º 88/GM/88, Sobre a afectação definida do Forum de Macau ao Leal Senado da Câmara de Macau. — Revoga o Despacho n.º 60/85, de 8 de Março.

Documentos Relacionados:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2010, Nomeia um vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2010, Nomeia um administrador do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2010, Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de um palco móvel para actividades de representação».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2010, Cria o «Grupo de Trabalho de Acompanhamento à Oferta de Pandas pelo Governo Popular Central».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2010, Exonera o coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e designa um outro coordenador dos mesmos Conselhos.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 569/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009, Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 564/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2009, Renova a nomeação, a tempo inteiro, do secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

...

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 11, II Série, de 2010/3/17, Extractos de deliberações, Extractos de despachos.

B.O. n.º: 10, II Série, de 2010/3/10, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 4.º trimestre de 2009.

B.O. n.º: 9, II Série, de 2010/3/3, Rectificação de extracto de deliberação.

B.O. n.º: 6, II Série, de 2010/2/10, Aviso para designar o vice-presidente do Conselho de Administração como presidente da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e Bebidas.

B.O. n.º: 6, II Série, de 2010/2/10, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.

B.O. n.º: 6, II Série, de 2010/2/10, Anúncio sobre a «Prestação de serviços de vigilância, limpeza e gestão ao Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, entre 1 de Abril e 30 de Setembro de 2010».

B.O. n.º: 5, II Série, de 2010/2/3, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar qualificado da Divisão de Saneamento Básico dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana deste Instituto.

B.O. n.º: 5, II Série, de 2010/2/3, Subdelegação de competências no administrador e em várias chefias.

B.O. n.º: 5, II Série, de 2010/2/3, Delegação e subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades.

B.O. n.º: 5, II Série, de 2010/2/3, Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e nos administradores deste Instituto.

...

Edições Relacionadas:

Data	Edição
2003.07	Guia de Pedidos de Licenças versão chinesa
1998.06	Menez - Uma Retrospectiva versão portuguesa, chinesa e inglesa Mais detalhes...
1998.04	Dinastia Macau versão portuguesa, chinesa e inglesa Mais detalhes...

Informação:

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Avenida de Almeida Ribeiro, No. 163, Macau
Telefone	(853) 28 387 333
Fax	(853) 28 341 890
e-mail	webmaster@iacm.gov.mo
URL	http://www.iacm.gov.mo/