Direcção dos Serviços de Identificação@Imprensa.Oficial

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Documentos nesta Categoria:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.

Documentos Relacionados:

Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Identificação.

Regulamento Administrativo n.º 15/2010, Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para o ano de 2010.

Regulamento Administrativo n.º 14/2010, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2010.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços para a deslocalização do Gestor de Conteúdos (Content Manager) (2.ª fase)» destinados aos mesmos Serviços.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2010, Define os nacionais dos vários países que devem obter visto prévio de entrada na Região Administrativa Especial de Macau.

Ordem Executiva n.º 35/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços de assistência, reparação e manutenção dos software e hardware, da resposta ao tratamento da reparação e manutenção e de armazenagem das peças acessórias do sistema do bilhete de identidade do tipo “cartão inteligente”».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2010, Fixa o prazo para a elaboração da lista provisória de participantes e competente notificação a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 «Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central».

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços de reparação e manutenção do hardware dos equipamentos informáticos «AS/400» e «pSeries» e de suporte do software dos respectivos equipamentos» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.

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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 35, II Série, de 2010/9/1, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal da DSI.

B.O. n.º: 35, II Série, de 2010/9/1, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da DSI.

B.O. n.º: 34, II Série, de 2010/8/25, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, duas de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar de informática especialista.

B.O. n.º: 33, II Série, de 2010/8/18, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento da Organização e Informática.

B.O. n.º: 31, II Série, de 2010/8/4, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora destes Serviços.

B.O. n.º: 31, II Série, de 2010/8/4, Extractos de despachos, Declaração, Rectificação de extracto de despacho.

B.O. n.º: 30, II Série, de 2010/7/28, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, duas de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar de informática especialista.

B.O. n.º: 30, II Série, de 2010/7/28, Extractos de despachos

B.O. n.º: 28, II Série, de 2010/7/14, Extractos de despachos

B.O. n.º: 27, II Série, de 2010/7/7, Extractos de despachos

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