Direcção dos Serviços de Identificação@Imprensa.Oficial

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.

Documentos Relacionados:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema de Identificação Automatizada das Impressões Digitais (AFIS) aos mesmos Serviços.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 64/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de condomínio na China Plaza aos mesmos Serviços.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 63/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos mesmos Serviços.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Identificação.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2009, Manda publicar o «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China relativo à entrada e saída mediante a exibição do bilhete de identidade de residente permanente e à dispensa mútua do preenchimento do boletim de entrada».

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços.

Ordem Executiva n.º 62/2009, Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça para celebrar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China relativo à Entrada e Saída mediante a Exibição do Bilhete de Identidade de Residente Permanente e à Dispensa Mútua do Preenchimento do Boletim de Entrada.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2009, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços da sublimação da fusão dos sistemas da recolha viva de impressões digitais AFIS e da identificação automatizada das impressões digitais» destinados ao uso dos mesmos Serviços.

Regulamento Administrativo n.º 31/2009, Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central.

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2009, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços para a deslocalização do Gestor de Conteúdos (Content Manager) (1.ª fase)» destinados ao uso dos mesmos Serviços.

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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 4, II Série, de 2010/1/27, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

B.O. n.º: 4, II Série, de 2010/1/27, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.

B.O. n.º: 3, II Série, de 2010/1/20, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico especialista, área de informática.

B.O. n.º: 3, II Série, de 2010/1/20, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

B.O. n.º: 3, II Série, de 2010/1/20, Extractos de despachos

B.O. n.º: 1, II Série, de 2010/1/6, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

B.O. n.º: 1, II Série, de 2010/1/6, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.

B.O. n.º: 52, II Série, de 2009/12/30, Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista, ambas da área de informática.

B.O. n.º: 51, II Série, de 2009/12/23, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

B.O. n.º: 51, II Série, de 2009/12/23, Extractos de despachos

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Informação:

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Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
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