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Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009,
Cria o Centro de Coordenação da Gripe.
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Ordem Executiva n.º 27/2009,
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Ordem Executiva n.º 22/2009,
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Ordem Executiva n.º 18/2009,
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Ordem Executiva n.º 17/2009,
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Ordem Executiva n.º 11/2009,
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Ordem Executiva n.º 7/2009,
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Ordem Executiva n.º 5/2009,
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2009,
Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
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Ordem Executiva n.º 47/2008,
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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