Governo da RAEM

Medalhas e Títulos Honoríficos

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 24/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2001 — Medalhas e títulos honoríficos. 2022/06/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2001, Cria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. 2001/11/26
Regulamento Administrativo n.º 28/2001, Institui medalhas e títulos honoríficos. 2001/11/19

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 13/2007, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. 2007/06/25
Decreto-Lei n.º 36/89/M, Revogado - Dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau). 1989/05/18
Decreto-Lei n.º 115/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro. (Medalha de Valor). 1984/11/03
Decreto-Lei n.º 42/82/M, Revogado - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro. 1982/09/03
Decreto-Lei n.º 21/79/M, Revogado - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. 1979/07/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2024, Renova o mandato dos membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. 2024/02/07
Ordem Executiva n.º 98/2023, Concede à Hovione Farmaciência S.A. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. 2023/12/27
Ordem Executiva n.º 99/2023, Concede à Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. 2023/12/27
Ordem Executiva n.º 100/2023, Concede à Pastelaria e Prendas Chui Heong Lda. a Medalha de Mérito Turístico. 2023/12/27
Ordem Executiva n.º 101/2023, Concede ao Centro de Investigação do Serviço da Educação de Tecnologia Aplicada em Tradução Automática e Inteligência Artificial (Universidade Politécnica de Macau) a Medalha de Mérito Educativo. 2023/12/27
Ordem Executiva n.º 102/2023, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. 2023/12/27
Ordem Executiva n.º 103/2023, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. 2023/12/27
Ordem Executiva n.º 104/2023, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. 2023/12/27
Ordem Executiva n.º 105/2023, Concede ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau a Medalha de Mérito Altruístico. 2023/12/27
Ordem Executiva n.º 106/2023, Concede à Equipa masculina de karaté kata participante na 19.ª edição dos Jogos Asiáticos a Medalha de Mérito Desportivo. 2023/12/27
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