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Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2009,
Respeitante à resignação do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2009,
Fixa o limite de despesas que cada candidato pode despender com a respectiva campanha eleitoral da eleição para o cargo de Chefe do Executivo do ano 2009.
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Ordem Executiva n.º 21/2009,
Marca para o dia 26 de Julho de 2009, o dia da eleição para o cargo de Chefe do Executivo.
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Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo,
Publicação da lista de todos os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.
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Ordem Executiva n.º 14/2009,
Delega na Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo a competência fixada no artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006 para autorizar as despesas cobertas pelo orçamento fixado no Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2009, de 18 de Março.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2009,
Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Eleição do Chefe do Executivo da RAEM.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2009,
Designa a Assembleia de Apuramento Geral das eleições dos Membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2009,
Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.
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Ordem Executiva n.º 4/2009,
Marca para o dia 26 de Abril de 2009, o dia das eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2008,
Republica integralmente a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo aprovada pela Lei n.º 3/2004.
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