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Chefe do Executivo

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  • Eleição para o Chefe do Executivo
  • Medalhas e Títulos Honoríficos
  • Ciência e Tecnologia - Direito Internacional
  • Conselho Executivo
  • Gabinete de Comunicação Social
  • Fundação Macau
  • Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia
  • Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa
  • Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da OMC
  • Delegação da R.A.E.M. em Pequim
  • Serviços de Apoio da Sede de Governo
  • Conselho de Segurança
  • Conselho de Ciência e Tecnologia
  • Comissão Especializada sobre o Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar
  • Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
  • Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável
  • Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres
  • Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca
  • Fundo de Reparação Predial
  • Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais
  • Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública
  • Conselho para o Desenvolvimento Económico
  • Documentos nesta Categoria:  

    Documentos Relacionados:  
    • Declaração de rectificação, Rectificação da Lei n.º 12/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, I Série, de 6 de Outubro de 2008.
    • Ordem Executiva n.º 37/2008, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
    • Lei n.º 12/2008, Alteração à Lei n.º 3/2004 «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo».
    • Ordem Executiva n.º 27/2008, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
    • Ordem Executiva n.º 26/2008, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
    • Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2008, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo.
    • Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2008, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo.
    • Ordem Executiva n.º 14/2008, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
    • Ordem Executiva n.º 12/2008, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
    • Ordem Executiva n.º 10/2008, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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