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Instrumento :
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Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes,
Adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001
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Assunto :
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Ambiente - Direito Internacional |
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Data de Conclusão :
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22/05/2001 |
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Local de Conclusão :
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[
Estocolmo
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Texto Autêntico :
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[
Árabe
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[
Chinês
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B.O. n.º: 48, II Série, de 2004/12/3, Pág. 8289-8326
]
[
Inglês
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[
Françês
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]
[
Russo
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]
[
Espanhol
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Tradução :
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[
Português
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B.O. n.º: 48, II Série, de 2004/12/3, Pág. 8289-8326
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Notificação :
Referência :
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2004,
Manda publicar as partes úteis da ratificação, em chinês, e da notificação, em chinês e inglês, efectuadas pela RPC relativa à aplicação na RAEM da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001, acompanhadas da respectiva tradução para português, bem como o texto autêntico em chinês da Convenção, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.
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