Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa 		RAEM

   Skip Navigation LinksHome > Legislação > Direito Internacional > Tratados Multilaterais > Ambiente e Conservação

Ambiente e Conservação


  1. Acordo Quadro para a Colaboração Internacional em Matéria de Investigação e Desenvolvimento de Sistemas de Energia Nuclear da Geração IV - Feito em Washington, em 28 de Fevereiro de 2005
  2. Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes - Adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001
  3. Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil por Danos Resultantes da Poluição Causada por Hidrocarbonetos de Bancas - Feita em Londres, em 23 de Março de 2001
  4. Convenção sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional - Adoptada em Roterdão, em 10 de Setembro de 1998
  5. Convenção Fitossanitária Internacional - Adoptada em Roma, em 6 de Dezembro de 1951, tal como revista pela Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), na sua 29.ª Sessão, através da Resolução n.º 12/97, de 17 de Novembro de 1997
  6. Convenção sobre a Diversidade Biológica - Adoptada em Nairobi, em 22 de Maio de 1992
  7. Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - Adoptada em Nova Iorque, em 9 de Maio de 1992
  8. Convenção Internacional sobre a Preparação, o Combate e a Cooperação em Matéria de Poluição por Hidrocarbonetos, de 1990 - Concluída em Londres, em 30 de Novembro de 1990
  9. Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação - Concluída em Basileia, em 22 de Março de 1989 (Convenção de Basileia)
  10. Acordo Regional de Cooperação para a Investigação, o Desenvolvimento e a Formação no Domínio da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Feito em Viena, aos 2 de Fevereiro de 1987.
  11. Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono - Concluída em Viena, em 22 de Março de 1985
  12. Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárcticos - Feita em Camberra, em 20 de Maio de 1980
  13. Convenção sobre a Proibição da Utilização de Técnicas de Modificação do Ambiente para Fins Militares ou Quaisquer Outros Fins Hostis - Adoptada em Nova Iorque, em 10 de Dezembro de 1976
  14. Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - Assinada em Washington, em 3 de Março de 1973 (Cites)
  15. Acordo sobre a Protecção dos Vegetais na Região do Sudeste da Ásia e do Pacífico - Concluído em Roma, em 27 de Fevereiro de 1956, tal como alterado em 1967, em 1979 e em 1983



 

Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização

© 2010 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2010/3/22
ts= 3/22/2010 3:50:19 AM