Manual de Direito Disciplinar - (2.ª Edição)@Imprensa.Oficial

Home > Edições > Formação Jurídica/Judiciária > Manual de Direito Disciplinar - (2.ª Edição)

Manual de Direito Disciplinar - (2.ª Edição)

◄◄ | - 100 | - 10 | ◄ | ► | + 10 | + 100 | ►►
Pág. 19 de 708

Título:	Manual de Direito Disciplinar - (2.ª Edição) Manuel Leal-Henriques - [ Autor ]
Edição:	[ Português ]
Categorias:	Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Data:	2009.07
Páginas:	550

Tiragem:	300
ISBN:	979-99937-31-00-8
Assunto:	Formação Jurídica/Judiciária

Manual de Direito Disciplinar - (2.ª Edição)

Documentos Relacionados:

Decreto-Lei n.º 87/89/M, Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
Decreto-Lei n.º 57/99/M, Aprova o Código de Procedimento Administrativo. — Revoga o Decreto-Lei n.º 35/94/M, de 18 de Julho.
Ordem Executiva n.º 38/2001, Delega competências no Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU).
Lei n.º 8/2004, Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública.
Regulamento Administrativo n.º 31/2004, Aprova o regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública.

Edições Relacionadas:

Manual de Formação de Direito Penal de Macau versão portuguesa
Manual de Direito Processual Civil versão portuguesa
Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau - 1.a Reimpressão versão portuguesa
Manual de Formação de Direito do Trabalho em Macau versão portuguesa
Manual de Formação de Direito Processual Penal de Macau - Tomo I versão portuguesa
Manual de Formação de Direito Processual Penal de Macau - Tomo II versão portuguesa
Manual de Formação de Direito Sucessório e Processo de Inventário versão portuguesa
Manual de Direito Processual Administrativo de Macau - I - Recurso Contencioso e Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo versão chinesa
Manual de Direito Processual Administrativo de Macau - II - Execução da Sentença Administrativa versão chinesa
Manual de Direito Processual Civil - 2.ª edição versão portuguesa
Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau versão Chinês
Manual de Direito Disciplinar - (2.ª Edição) versão chinesa

Home

RSS

LegisRAEM Cd-Rom

Boletins Oficiais

Postais de Macau

Contacte-nos

Subscrições

Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização

© 2010 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2010/2/9

ts= 2/9/2010 11:46:36 PM